SÃO PAULO – A iniciativa privada no saneamento básico atende 5% das cidades brasileiras, segundo dados do Panorama da Participação Privada do Setor Saneamento – 2016, produzido pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Os números, divulgados no final do primeiro semestre de 2016, dizem respeito a 2015 e mostram ainda que 70% dos municípios tem o serviço de saneamento básico provido por companhias públicas estaduais e outros 25% por prestadoras públicas locais e microrregionais. A população beneficiada direta ou indiretamente pelas concessionárias privadas está distribuída por 316 cidades brasileiras – 73% das quais são de pequeno porte – e soma 31,1 milhões de pessoas, ou 15% dos cidadãos brasileiros.
Capa da edição 2016 do “Panorama da Participação Privada do Setor Saneamento”; edições de 2014, 2015 e 2016 podem ser consultadas na íntegra – veja links abaixo (Foto: Abcon / Reprodução)
“O Panorama da ABCON é lançado no momento em que o novo governo sinaliza que o saneamento será prioridade, e que a participação da iniciativa privada é reconhecida como fundamental para que o país possa avançar em suas metas de universalização”, diz Paulo Roberto de Oliveira, presidente do Conselho Diretor da ABCON. Nesse sentido, o levantamento também destaca os investimentos feitos para ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Segundo o documento, o investimento total contratado apenas pelas concessionárias privadas soma R$ 33,2 bilhões, dos quais R$ 12,6 bilhões deve ser investido em 2015 e 2019.
Curiosamente, apesar de atender direta ou indiretamente apenas 15% da população nacional, os investimentos da iniciativa privada em saneamento básico correspondem a 20% dos investimentos anuais em saneamento, segundo a Abcon. Só em 2014, por exemplo, os dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) mostram que as concessionárias privadas investiram R$ 2,5 bilhões enquanto o investimento total do setor ficou em R$ 12,2 bilhões.
Uma das empresas privadas de saneamento que tem investido é a Odebrecht Ambiental. Criada em janeiro de 2008, a empresa hoje toca concessões plenas e parciais em mais de 180 municípios brasileiros, onde atende cerca de 17 milhões de pessoas. Para a empresa, o trabalho em conjunto com governos é tido como estratégico pela empresa. “As parcerias entre os setores públicos e privados estão crescendo. Acredito que seja de conhecimento geral que nem o público e nem o privado conseguem avançar em grande escala sozinhos. É preciso juntar esforços e trazer soluções juntos para que os investimentos necessários em infraestrutura e operação possam acontecer”, Fernando Santos-Reis, diretor-presidente da Odebrecht Ambiental.
Ainda que os investimentos sejam expressivos, o desafio da universalização do saneamento é igualmente imponente. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o serviço no Brasil em 20 anos, seria preciso investir R$ 15,6 bilhões ao ano. Se tomarmos os R$ 12,2 bilhões investidos no setor em 2014 como referência, a universalização só chegaria em 2051.
Leia, na íntegra, os relatórios da Abcon
Panorama da Participação Privada do Setor Saneamento – 2016
Panorama da Participação Privada do Setor Saneamento – 2015
Panorama da Participação Privada do Setor Saneamento – 2014
