SÃO PAULO – Em menos de 20 anos, o Brasil quer garantir o saneamento básico como um direito social. Através do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), iniciado em 2014, o governo pretende universalizar o abastecimento de água até 2023 e atender ao menos 93% da população com rede de esgoto até o ano de 2033. As metas são ousadas, e o próprio Ministério das Cidades disse isso no início deste ano.
“Olhando no horizonte com olhos de hoje, fica realmente difícil de, neste ritmo, atingir a meta”, admitiu Paulo Ferreira, na época secretário Nacional de Saneamento Ambiental. O atraso das ações, diz o governo, se deve a falta de recursos, problemas de gestão nos municípios e conflitos relacionados ao licenciamento ambiental.
E o desafio não é pequeno. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Brasil ainda tem mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água potável, metade da população sem coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos tratados. É um cenário que não combina com 9ª maior potência econômica do mundo e tem prejudicado o desenvolvimento do País em diversos setores, especialmente na Saúde.
Só o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 140 milhões por internações com diarreia em 2013. Estima-se que 76 mil dos casos aconteceram pela falta de saneamento. Isso sem contar o empurrãozinho que o mosquito aedes aegypti ganha para espalhar dengue, Zika e chikungunya. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), não há maneira mais efetiva para combater o mosquito, senão investir em saneamento básico.
Baixo investimento
Investimento é justamente a questão que mais se discute entre os especialistas, que dizem não ser suficiente para melhorar a situação do Brasil no ritmo que deveria. Segundo estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil, apenas 36 de 100 cidades analisadas investiram mais de 30% do que arrecadaram na expansão ou melhorias de saneamento, considerando o período de 2010 a 2014.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, é uma das principais ações que investem em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. No início do projeto, em 2007, estavam previstos R$ 62 bilhões exclusivos para investimento em saneamento básico. Mas, segundo a ONG Contas Abertas, até 2014 as obras concluídas somaram R$ 4,2 bilhões, ou seja, menos de 7% do valor total.
No fim de agosto deste ano, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas informações sobre o avanço das obras do PAC. Em um ano e meio, houve instalação de água potável em 354 municípios, beneficiando 5,1 milhões de pessoas, foram realizadas 640 obras de esgoto sanitário e ações de coleta de resíduos sólidos em 603 cidades.
Mesmo assim, ainda não é o bastante. Para o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, é necessário mais atitude de todas as partes. “O governo federal deve reduzir o tempo de análise dos projetos e a burocracia, os estados precisam dar mais celeridade às licenças ambientais e apoio às empresas de saneamento, os municípios têm que agir rapidamente nas intervenções locais e as empresas de água e esgotos precisam capacitar seu pessoal para fazer melhores projetos”, diz.
Bons exemplos
Mesmo com um cenário não tão favorável, algumas cidades do Brasil estão fazendo um esforço extra para mudar esse cenário.
A cidade de Limeira (SP), atendida pela Odebrecht Ambiental desde 1995, é um dos maiores exemplos do País de evolução no saneamento básico. No início dos anos 90, apenas 2% da população tinha esgoto tratado; hoje esse alcance é de 100% da área urbana. Para se ter uma ideia, apenas três das 100 maiores cidades em todo o Brasil têm esse mesmo índice e só 19 tratam acima de 80% dos seus esgotos, segundo o Ranking de Saneamento Básico publicado pelo Instituto Trata Brasil – ano base de 2014.
“Limeira foi a primeira cidade do Brasil a ver na prática os resultados da sinergia entre Poder Público e iniciativa privada para avanço dos serviços de saneamento ”, destaca Fernando Santos-Reis, presidente da Odebrecht Ambiental. A cidade do interior de São Paulo foi a primeira a delegar os serviços para uma empresa privada, em 1995.
Outro indicador campeão do município é a taxa de perda no sistema de distribuição de 14%, a menor em todo o País. A média nacional é de 38%, de acordo com o estudo.
Saneamento em Limeira é exemplo a ser seguido (Foto: Odebrecht Ambiental/Divulgação)
Para alcançar um resultado tão positivo, a Odebrecht Ambiental usa um conjunto de medidas que compõem seu “Programa de Redução de Perdas” (PRP) e que se organizam em dois grandes eixos: o combate às fraudes e o controle de vazamentos. A tecnologia também tem papel importante nessa história; a concessionária consegue mapear áreas críticas e usa um aparelho chamado geofone para identificar vazamentos com precisão.
Franca, no interior de São Paulo, é também um exemplo de avanço em saneamento básico. Desde 2010, o município possui 100% de atendimento de água e esgoto. O investimento anual no serviço melhorou bastante; em cinco anos, foi de 10 milhões para 66 milhões.
Tecnologia como aliada
A Obebrecht Ambiental investiu R$ 178 milhões para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mauá (SP). No início da operação, em maio de 2015, a cidade tratava apenas 5% do esgoto. Hoje, esse índice já é de 50% e continua crescendo.
O salto significativo dos resultados foi possível graças a um dos mais modernos sistemas de tratamento de esgoto do mundo, chamado Reatores Sequenciais por Batelada Avançada (ASBR). Essa é uma tecnologia canadense que dispensa a utilização de produtos químicos e todo tratamento é feito de forma biológica, da mesma forma que a natureza faz em seus processos de decomposição. O sistema garante que o efluente tratado volte para a natureza livre de poluentes orgânicos.
“Já está mais do que comprovado que os municípios que investem em saneamento economizam recursos em outras áreas, sobretudo na saúde”, diz Fernando Santos-Reis.
O futuro do saneamento
Não há dúvida que ainda há muito a se fazer para universalizar o saneamento básico no Brasil. Ainda que os índices melhorem num ritmo lento, já existem casos de sucesso nacionais. As boas práticas desenvolvidas pelo município em parceria com as concessionárias podem – e devem – servir de exemplo para o avanço dos serviços de água e esgoto no País.
Fonte: Instituto Trata Brasil / Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico
