SÃO PAULO – Existe uma forte desigualdade entre homens e mulheres também quando o assunto é o acesso à água potável e saneamento básico. Foi o que constatou estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), coordenado pelo pesquisador brasileiro Léo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário na instituição.
De acordo com o relatório Igualdade de gênero e direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, em quase todos os lugares do mundo onde há falta ou má distribuição de serviços de saneamento, cabe às mulheres a tarefa de coleta de água para manter a higiene doméstica. O texto destaca que essa realidade reforça a dependência econômica delas de seus companheiros, já que não são remuneradas por esse trabalho.
O estudo concluiu também que o risco da violência sexual se apresenta em situações em que as mulheres não têm acesso a banheiros e precisam fazer suas necessidades básicas a céu aberto, o que as deixa vulneráveis. Este risco prejudica a vida de muitas mulheres e meninas que acabam preferindo não sair de casa por não ter privacidade para a higiene íntima, especialmente no período menstrual.
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Para o pesquisador, o estudo pode servir como base para orientar políticas públicas voltadas para serviços de água e esgoto. “Às vezes, a legislação e as políticas públicas, quando são neutras em relação a essa questão, acabam favorecendo os homens”, destacou Heller, em entrevista à Agência Brasil.
Uma das recomendações do relatório, portanto, é que essas políticas incluam mulheres e grupos marginalizados, como transexuais, na tomada de decisões de todas as fases do planejamento e políticas e leis de saneamento, monitoramento e avaliação.
“As políticas e leis que versem sobre água, esgotos e higiene devem contar com a participação dinâmica e efetiva das mulheres e outros grupos afetados. Entretanto, não basta apenas ter essa representação, mas garantir que a voz dessas pessoas seja levada em consideração”, destaca. Segundo ele, países que seguiram essa estratégia tiveram resultados exitosos, comprovando que esse pode ser o caminho.“El Salvador é um desses casos em que mulheres foram envolvidas no planejamento das ações e, desde então, é possível notar melhorias significativas no que se refere ao acesso à água na área rural”, conta.
