SÃO PAULO – A Aliança pela Água, articulação da sociedade civil que reúne organizações não-governamentais e movimentos sociais dedicados à construção de uma nova cultura de cuidado com a água lançou, nesta quarta-feira (19), três publicações inéditas sobre o tema. Os documentos, intitulados “Governança da água potável”, “O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água” e “Política Tarifária de água e esgotos” foram elaborados durante o ano de 2016 pela própria Aliança em parceria com o IDS (Instituto Democracia de Sustentabilidade) e com a professora Estela Maria S. C. Neves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Governança da água
“Todos os níveis de governo têm responsabilidade quando o assunto é água – mas qual ente tem quais responsabilidades?”, questionou Marussia Whately, coordenadora da Aliança pela Água, na abertura do evento. “Nos estudos de governança que lançamos hoje, o objetivo foi mapear essas responsabilidades e atribuições”, afirma. À frente dos dois levantamentos que tiveram a governança da água como tema esteve a professora Estela Maria S. C. Neves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Tornar familiar à população quem faz o quê na gestão da água no País foi o nosso objetivo”, disse Estela.
Em linhas gerais, o levantamento identificou que, apesar de haver um pacto em que se delineia a distribuição de poderes e o compartilhamento de responsabilidades com relação à água, na prática, inexiste uma abordagem sistemática da governança da água no Brasil. Cada decisão tem seu processo e cada determinação, uma “constelação de atos e interesses”. “Mas essa organização caótica pode ser boa’, diz a professora Estela. “Vimos que os municípios, neste cenário, têm mais liberdade e autonomia para desenvolver soluções com impactos diretos à população”, afirma. “Eles se tornam verdadeiros protagonistas desses processos e podem exercer esse protagonismo para melhorar a condição de seus habitantes”, afirma.
Leia, na íntegra, os estudos sobre governança lançados hoje pela Aliança pela Água
– “Governança da água potável”
– “O Município e a governança da água”
Tarifa de água
O terceiro estudo inédito lançado hoje pela Aliança pela Água teve a tarifa de água como tema e foi conduzido pelo IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), em parceria com a mesma Aliança pela Água. “Há pouca clareza e informação sobre quais variáveis são levadas em conta na hora de calcular as tarifas e para onde vai o dinheiro arrecadado”, diz Guilherme Checco, pesquisador do IDS. O estudo mostra, por exemplo, que muitas tarifas são calculadas apenas com a economia em mente. Nestes casos, uma redução no consumo pode levar a uma alta no valor da tarifa – lógica que não contribui para o uso consciente ou a economia do precioso recurso. Bons exemplos de transparência e retorno em investimentos funcionando em cidades como Botucatu, Limeira, Juiz de Fora, Paris e Nova York foram esmiuçados. “A conta que o cidadão paga mensalmente é o elo entre ele e a água, então falar de tarifa é um caminho para a sociedade debater a agenda da água e do saneamento, disse Checco.
Leia, na íntegra, o estudo sobre tarifa de água lançado hoje pela Aliança pela Água
– “Tarifa de água e esgoto: o que está por trás do valor que pagamos”
