SÃO PAULO – Terminou na última segunda-feira (19) o prazo para a renovação do contrato entre o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Estado do Rio de Janeiro que financia o PSAM (Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da baía de Guanabara), conhecido como o projeto de despoluição da baía de Guanabara. Criado em 2012, o PSAM tinha como objetivo despoluir 80% do corpo de água a tempo dos Jogos Olímpicos, em 2016. A meta não foi cumprida e desde que a crise atingiu o Estado, R$ 500 milhões em dívidas do projeto que não foram honrados pelo ente federativo tiveram de ser cobertos pelo Tesouro Nacional, fiador do contrato. Temendo novo calote, a AGU (Advocacia Geral da União) vetou a renovação do contrato, que deveria ter sido feita até o último dia 19. Agora, o projeto de despoluição corre o risco de parar.
Baía de Guanabara vista de cima, em imagem produzida por satélite da Nasa, a agência espacial norte-americana (Foto: Nasa)
Atualmente, segundo o jornal “O Fluminense”, de Niterói, há pelo menos nove grandes obras em andamento no âmbito do PSAM. São elas uma estação de tratamento e sete usinas elevatórias de esgoto no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, e um tronco coletor de esgoto em Cidade Nova, no Centro da capital do Estado. Essas obras correm o risco de ser interrompidas, o que representaria desperdício de parte dos esforços feitos até agora já que retomar grandes obras de infraestrutura requer revisões e revalidações do que já foi erguido. Para que o projeto continuasse caminhando no ritmo esperado, se estima que o contrato com o BID tivesse que ser renovado até, pelo menos, 2019.
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Despoluição da baía de Guanabara: um programa de R$ 2,1 bilhões
O programa completo, segundo estimativas do BID, tem investimento previsto de US$ 639,48 milhões, o que equivale, hoje, a cerca de R$ 2,1 bilhões. Desse valor, US$ 451,98 milhões, ou R$ 1,5 bilhão, seriam financiados pelo BID e outros US$ 187,5 milhões, ou R$ 621 milhões, pelo Estado. Até hoje, porém, apenas US$ 82,2 milhões (R$ 271 milhões) já foram liberados pelo BID e US$ 11,5 milhões (R$ 38 milhões) pelo Estado, o que equivale a cerca de 15% do total previsto para toda a empreitada. Os números são de levantamento do jornal “O Fluminense”. A tempo da renovação no último dia 19, o Banco Interamericano até chegou a oferecer US$ 170 milhões (R$ 562 milhões) em novo financiamento. Sem o Tesouro Nacional como fiador, porém, o negócio não foi adiante.
A esperança, agora, é que com a negociação do ajuste fiscal entre o Estado e o Governo Federal, a AGU libere o Tesouro Nacional para ser o fiador do novo empréstimo. Ainda não há data, porém, para que a aprovação do ajuste.