SÃO PAULO – O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito de R$ 2 bilhões para obras de saneamento municipais. O montante será distribuído por meio do Programa Saneamento para Todos e faz parte de um pacote de R$ 5,7 bilhões que inclui, também, recursos para mobilidade urbana. Inicialmente, os R$ 2 bilhões destinados ao saneamento contemplarão iniciativas que já possuem projeto de engenharia, licenciamento ambiental e outorgas de recursos hídricos. Propostas para usar recurso na área podem ser cadastradas junto ao ministério até abril de 2018. As iniciativas contempladas serão anunciadas no mês de agosto do ano que vem – quatro meses depois do encerramento da fase de cadastramento.
Mais recursos para o saneamento
Essa não é a primeira vez que o governo anuncia, em 2017, um pacote de recursos para financiar obras de saneamento. Em abril, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo Federal criaria um fundo de R$ 10 bilhões para financiar obras públicas e concessões municipais para o setor privado. Iniciativas nas áreas de água e esgoto, resíduos sólidos, iluminação pública, mobilidade urbana e outras seriam contempladas. O dinheiro virá do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que disponibilizará R$ 6 bilhões, do Banco do Brasil, com R$ 2 bilhões, e da Caixa Econômica Federal, com os últimos R$ 2 bilhões.
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Em princípio, os R$ 6 bilhões do FGTS estarão disponíveis apenas para financiar obras públicas, e não concessões municipais para o setor privado. Eventualmente, em obras de saneamento, os recursos poderão ser liberados para a iniciativa privada mediante autorização do ministério do Planejamento. Um teto de R$ 200 milhões foi estabelecido para cada obra pública municipal beneficiada por recursos do FGTS. O intuito de “diluir” os recursos e financiar melhorias para um número maior de municípios. As cidades poderão usar recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e receitas como a do ICMS, além de aval do Tesouro Nacional como garantias para obtenção de financiamento.
