SÃO PAULO – Uma nova rede composta por 22 sensores passou a funcionar na Bacia Hidrográfica do rio Doce com objetivo de monitorar a qualidade da água e dos sedimentos que circulam por ali. A iniciativa faz parte do Termo de Transição e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, prefeituras municipais, a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton – e tem como objetivo contribuir para a recuperação do estrago causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Minas Gerais), no dia 5 de novembro de 2015. Na época, 40 bilhões de litros de lama com rejeitos de mineração foram despejados no curso de água, causando a morte de 19 pessoas e o desalojamento de cerca de mil moradores da região.
Monitoramento intensivo
Batizado de Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS) para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a iniciativa custou R$ 4,4 milhões para se implantada e exigirá outros R$ 2,2 milhões ao ano para ser operada. Todas as despesas serão cobertas pela Fundação Renova, representante da Samarco, Vale e BHP Bilinton. O PMQQS vai funcionar em sincronia com outros 55 pontos de monitoramento nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem – o que inclui a região estuarina do rio, no Espírito Santo – com a diferença de que os 22 novos sensores serão automáticos. Com isso, a Fundação Renova e os órgãos envolvidos na iniciativa (leia abaixo) esperam divulgar informações, em tempo real, da situação do rio por pelo menos 10 anos – tempo de vigência do contrato.
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O programa conta com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH-ES) e a Fundação Renova.
Processo suspenso
Segundo informações do portal G1, em 4 de julho deste ano, a Justiça Federal em Ponte Nova, Minas Gerais, suspendeu o processo que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR em função do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os advogados de dois réus pediram a anulação do processo alegando que a quebra de sigilo telefônico durante as investigações “ultrapassou o período judicialmente autorizado”, diz o G1. O Ministério Público Federal contesta as alegações da defesa e diz que as supostas interceptações ilegais sequer foram usadas no processo. Por enquanto, porém, o procedimento permanece suspenso.
Leia a íntegra do relatório técnico do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS), que detalha o projeto e confira a cobertura feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o PMQQS.