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Em decisão inédita, juiz autoriza divórcio por falta de privada na Índia

SÃO PAULO – Em decisão inédita, juiz classifica como “crueldade” a ausência de privada em casa e autoriza divórcio pleiteado por mulher na Índia. O caso corria na corte de Bhilwara, no Rajastão, noroeste do país, desde 2015. A mulher do caso, hoje com 24 anos, vinha pedindo para o marido que ele instalasse o aparelho desde 2011, mas ele se recusava a providenciar uma solução. Nesse meio tempo, a mulher tinha de fazer suas necessidades e tomar banho em um campo próximo de sua residência, sempre depois do sol se pôr. A prática a expunha à doenças e à violência.

Privadas e defecação a céu aberto

A ausência de privadas na Índia é um problema grave há muito tempo. Segundo dados de 2015, 52,1% da população no campo pratica a defecação a céu aberto – um dos grandes comportamentos de risco associados ao saneamento. Os dados mostram, ainda, que cerca de 60% da população do país não tem acesso a uma privada para fazer suas necessidades. O assunto é tão importante e prevalente que, há alguns anos, organizações ligadas ao departamento de saúde do país lançaram a campanha “Sem privada, sem noiva” – que estimula as mulheres a condicionarem o casamento à instalação de uma privada na futura casa. Recentemente um longa-metragem que trata do tema chamado “Privada: uma história de amor”, foi produzido pela bilionária indústria de cinema indiana, conhecida como Bollywood.

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Decisão por divórcio é importante vitória

Segundo o jornal “Times of India”, a decisão do juiz é importante por criar jurisprudência para esses tipos de caso, que não são incomuns no país. Trata-se, também, de uma vitória das mulheres. Sabe-se que são elas – e as meninas – as que mais sofrem com a falta de água, recolhimento de esgoto e, fundamentalmente, a ausência de privadas. Não são poucos os estudos que mostram como a falta de saneamento tira meninas da escola – principalmente durante o período de menstruação -, aumenta a exposição à violência e diminui oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Confira matéria feita pelo canal da Organização das Nações Unidas no YouTube sobre a campanha “No toilet, no bride”:

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