SÃO PAULO – Todos dizem que saneamento é prioridade, então por que temos indicadores tão ruins e o que falta para revertermos esse quadro? Foi essa a pergunta que pautou as discussões do “Painel das Entidades”, que aconteceu ontem (5) no Congresso Abes Fenasan 2017, em São Paulo.
Mediado por Roberval de Souza, presidente nacional da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), a mesa contou com a presença de Olavo Sachs, presidente Nacional da AESabesp (Associação de Engenheiros da Sabesp), Francisco Lopes, secretário executivo da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Roberto Tavares, presidente da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Santiago Crespo, presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Vladimir Souza, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), Carlos Mingione, presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva) e Luiz Pladevall, vice-presidente da Abes-SP.
Falta planejamento e integração
Luiz Pladevall, vice-presidente da Abes-SP, foi o primeiro a falar e argumentou que falta uma política verdadeiramente nacional de saneamento, que integre todos os envolvidos e pense o assunto de forma unificada. “A integração entre ministérios, por exemplo, é fundamental e não acontece como deveria”, disse Pladevall. Segundo ele, a ideia de um ministério de saneamento, ou a reunião de todas as atividades ligadas à área em uma única pasta, como sugerido pelo ministro das Cidades Bruno Araújo na mesa “Painel dos Presidentes”, no dia 4, poderia ser um caminho.
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Vladimir Souza, presidente da ABRH, acompanhou Pladevall no raciocínio e também apontou que existe uma incapacidade técnica institucional dos envolvidos com a questão, principalmente no nível municipal. “Os Planos Municipais de Saneamento Básico, que são uma obrigação das cidades, muitas vezes são pouco realistas porque falta conhecimento a quem produz esses planos”, disse Souza. Carlos Mingione, presidente do Sinaenco, fez coro. “Faltam propostas factíveis”, disse. Investir na capacitação dos envolvidos para garantir planos de saneamento exequíveis seria um esforço valioso, argumentaram.
Falta definir prioridades e melhorar a comunicação
“Saneamento nunca foi prioridade no País”, disse Roberto Tavares, presidente da Aesbe. E a desorganização e falta de integração dos esforços no setor seriam sinal disso. “Licenciamento, titularidade e financiamento, por exemplo, precisam ser pensados e discutidos juntos”, afirmou. “Mas isso não acontece”. Nesse sentido, a reorganização institucional, que passa pela revisão do marco regulatório, é urgente, segundo Tavares. Ainda de acordo com o presidente da Aesbe, nesse esforço, melhorar a comunicação com o consumidor final para mostrar a importância do tema no dia a dia das pessoas também é fundamental.
“A população só fala de saneamento quando falta água ou tem obra que atrapalha o trânsito – ou seja, quando tem problema”, disse Tavares. Amarrar o assunto com saúde e mostrar a diferença que faz, em indicadores deste setor, ter água e esgoto seria um caminho. As redes sociais foram lembradas como um bom canal para a comunicação direta com o consumidor por Santiago Crespo, presidente da Abcon. Investimentos em educação, como a inclusão de uma disciplina sobre saneamento ambiental no currículo escolar, foram sugeridos por Pladevall, da Abes-SP.
Falta valorizar o que funciona
Francisco Lopes, secretário executivo da Assemae, ressalvou que, embora haja muito que consertar, há que se preservar o que já foi conquistado. Sobre o Plansab, por exemplo, ele alertou para que a revisão seja, de fato, uma revisão, e não um descarte de tudo que foi feito até hoje para recomeçar do zero. “Temos que rever, mas sem mudar os princípios”. A valorização do município como titular do serviço e a preservação de operações – sejam elas públicas ou privadas – que dão certo também deve ser feita, argumentou Lopes.