SÃO PAULO – Levantamento conduzido pela Folha de S.Paulo mostra que o programa de privatização do saneamento lançado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) pouco depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, está perdendo fôlego. Segundo o levantamento do jornal, dos 18 Estados que, inicialmente, tinham demonstrado interesse pelo programa, apenas sete tiveram os chamados “estudos de viabilidade” iniciados. Sete voltaram atrás, um está com os estudos atrasados e três ainda permanecem em fase de contratação de consultoria para elaborar o material.
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Segundo os especialistas ouvidos pelo jornal, a proximidade das eleições gerais de 2018, quando serão escolhidos Presidente, Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, deve diminuir ainda mais o número de adesões ao programa de privatização. Quem já contratou os estudos deve receber o material até dezembro de 2017. Com ele, o governo estadual pode “acatar ou não as sugestões dos estudos, promover consultas públicas e, então, lançar os editais”, diz o jornal.
O programa de privatização do saneamento
Segundo Jorge Sellin, gerente da área de Desestatização do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), o programa oferece, aos Estados, a opção de contratar o banco de desenvolvimento para que ele sub contrate uma consultoria que vai elaborar um estudo da melhor modelagem de prestação de serviço naquela unidade federativa. Ao final desse processo, o BNDES entrega um relatório com o parecer técnico que indica o melhor modelo – frequentemente uma mistura de esforços públicos e privados. A partir do documento, o Estado escolhe qual caminho quer seguir.