SÃO PAULO – Entre 6 e 17 de novembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a 23ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23), em Bonn, na Alemanha. Conhecida como a “Conferência das Partes”, por reunir as nações que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em 1994, o encontro deste ano teve, entre seus objetivos, criar um caminho com regras e orientações para implementar o Acordo de Paris, firmado em 2015, e que passou a vigorar em 2016.
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A retirada dos EUA do acordo, porém, fez do encontro uma arena para a reorganização de forças na discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento sustentável mundial. Vale registrar, também que, durante o evento, o Brasil recebeu o prêmio “Fóssil do Dia” graças à medida provisória (MP) do governo Michel Temer que reduziu a tributação sobre empresas da indústria petroquímica e de gás natural. O Brasil também anunciou a intenção de sediar a COP 25, em 2019.
Confira os destaques da COP 23.
COP 23: Estados Unidos e China
Com a saída dos Estados Unidos, sob o presidente republicano Donald Trump, do Acordo de Paris, a China, segunda maior potência econômica do planeta e, hoje, a maior emissora de CO2 do mundo, ascendeu à posição de líder nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável e a urgência de se reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Nesse sentido, durante o evento, a China liderou o chamado “Ministerial on Climate Change (MOCA)”, grupo que reúne União Europeia, o Canadá e a própria China, em sinal claro de seu novo protagonismo.
Redução no uso do carvão
Durante a COP 23, Reino Unido e Canadá anunciaram a “Powering Past Coal Alliance”. A iniciativa alerta que, se as nações que assinaram o Acordo de Paris pretendem cumprir o que foi combinado, a queima de carvão precisa acabar nos países membros da OCDE até, no máximo, 2030 e no mundo até 2050. Mais de 20 países assinaram o entendimento, com exceções notáveis de Estados Unidos, Alemanha, Polônia, Austrália, China e Índia.
Os compromissos pré-2020
Como boa parte das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris só começam a valer a partir de 2020, os compromissos que precisam ser cumpridos até lá foram cobrados. Países em desenvolvimento, em especial, cobraram dos desenvolvidos o cumprimento de metas como o empenho de US$ 100 bilhões para financiamento de iniciativas de combate às mudanças climáticas. Outras metas também foram cobradas. Novas promessas de cumprimento do que foi estabelecido foram feitas.
As regras para o Acordo de Paris
Avançaram, durante a COP 23, as negociações para a criação de um conjunto de regras que vai regular o cumprimento do que foi estabelecido pelo Acordo de Paris. O prazo limite para a conclusão desse documento é a COP 24, que acontece em dezembro de 2018 na Polônia. Encontros entre dezembro de 2017 e 2018 não foram descartados para dar conta das demandas colocadas pela criação desse conjunto de regras.
Agricultura e mudanças climáticas
As nações que participaram do encontro entraram em acordo sobre a necessidade de produzir um entendimento sobre os vínculos entre mudanças climáticas e agricultura. Como melhorar a fertilidade e o índice de carbono do solo e como construir a resiliência de sistemas de gestão de rebanhos foram alguns dos vieses abordados. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) viu com bons olhos a iniciativa e celebrou a inclusão do tema na ordem do dia.
