SÃO PAULO – A participação da iniciativa privada no saneamento brasileiro não mudou em 2017. O número de contratos municipais permaneceu o mesmo, como já acontece há dois anos. As informações são do “Panorama da Iniciativa Privada no Saneamento 2018”, publicado em abril pela ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e o SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
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De acordo com o levantamento, em 2016, eram 322 cidades atendidas parcial ou totalmente em seus serviços de água e esgoto em todo o Brasil, o que corresponde a 5,78% de participação. Até março de 2018, o número permaneceu o mesmo.
Saneamento
Ainda de acordo com o documento, entre 2017 e o início de 2018, a iniciativa privada conquistou dois novos contratos de concessões em serviços públicos de água e esgoto: a subconcessão de água e esgoto de Teresina, no Estado do Piauí, e a concessão plena de Casa Branca, no Estado de São Paulo. Hoje, o número total de contratos firmados é de 266, entre concessões plenas (água e esgoto), parciais (apenas água ou apenas esgoto), parcerias público-privadas (PPPs) e outros modelos.
Comparativamente, as 24 companhias estaduais de saneamento operam em 71% dos municípios brasileiros, enquanto serviços públicos locais são responsáveis pelos serviços de saneamento em 27% das cidades, sendo que alguns municípios têm a presença de prestadores públicos e privados simultaneamente.
Investimento público em baixa
Segundo a ABCON/Sindcon, o investimento total do saneamento em 2016 ficou em R$ 11,33 bilhões, ou 0,18% do PIB. De acordo com as metas atualizadas do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), esse investimento deveria ser de R$ 20,76 bilhões por ano, a fim de garantir a universalização dos serviços até 2033. Porém, desde que o Plansab foi publicado, em 2013, o Brasil nunca conseguiu atingir a meta estabelecida.
O investimento total do setor caiu de R$ 14,9 bilhões em 2014 para R$ 13,45 bilhões em 2015, tornando a encolher em 2016, quando ficou em R$ 11,70 bilhões. Ainda de acordo com a ABCON/Sindcon, mesmo com pequena participação no mercado, a iniciativa privada contribuiu com 20%, em média, do total de investimentos realizados no saneamento.