SÃO PAULO – Começa em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, as negociações para a assinatura de um tratado internacional para regular a exploração e fomentar a preservação e proteção dos oceanos fora das jurisdições de Estados e nações. A nova regulação deve ser um adendo à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1973 e deve estabelecer regras para a criação de áreas de preservação e para a mineração em águas profundas.
O documento também visa regular a pesquisa em alto mar com regras que determinam compromissos de transferência de tecnologia em caso de descoberta de genes e proteínas em animais marinhos que podem servir às indústrias farmacêutica e de materiais.
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Segundo a revista Nature, um dos periódicos científicos mais respeitados e lidos do mundo, o novo documento vem sendo chamado de “Acordo de Paris” dos oceanos. Ele é visto como uma oportunidade de ouro para proteger as águas internacionais bem como estabelecer objetivos de preservação dos habitats que existem nelas.
Zonas de proteção
Um dos pontos focais do novo documento deve ser a legislação que vai regular a criação de áreas de preservação no oceanos, chamadas de Marine Protected Areas (MPAs, ou “Áreas de Proteção Marinha”, em tradução livre). Segundo estimativas de especialistas, pelo menos 30% dos oceanos deveria ser transformado em área de preservação – hoje, esse percentual é de 7% e está majoritariamente localizado em regiões costeiras. Pior: parte importante dessas áreas de proteção não é apropriadamente monitorada.
Até setembro, reuniões preparatórias vêm acontecendo pelo mundo. Uma das maiores aconteceu em abril, em Nova York, mas a agenda ainda não está totalmente definida. Fique ligado no Juntos Pela Água e acompanhe a cobertura sobre o assunto.