SÃO PAULO – Meta número 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o acesso à água e ao saneamento ainda está longe de ser um direito universal. De acordo com o relatório mundial “Não deixar ninguém para trás”, Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem destes serviços básicos, e cerca de 4 bilhões experimentam escassez severa de água durante pelo menos um mês do ano.
Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que reconheceu “o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento como um direito humano”, mas, ainda assim, o progresso logrado desde então é insuficiente para universalizar o acesso. Ainda segundo a ONU, em 2015, três entre dez pessoas na Terra (2,1 bilhões) não tinham acesso à água potável segura, e seis entre dez pessoas (4,5 bilhões) não tinham instalações sanitárias geridas de forma segura.
“Os números falam por si. Como mostra o Relatório, se a degradação do meio ambiente natural e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos mundiais continuarem a ocorrer nas taxas atuais, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 40% da produção mundial de grãos estarão em risco até 2050”, afirmou Gilbert F. Houngbo, diretor da UN-Water e presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). “As populações pobres e marginalizadas serão afetadas de forma desproporcional, aumentando ainda mais as desigualdades crescentes”, completou Houngbo.
Quem mais sofre com a falta de água e saneamento
Desde a década de 1980, a taxa do uso de água em todo o mundo cresce cerca de 1% ao ano, resultado do crescimento populacional, do desenvolvimento socioeconômico e das mudanças nos padrões de consumo. A ONU estima que a demanda deve seguir crescendo nesta mesma taxa até 2050, ou seja, um aumento de até 30% ao índice atual.
O estresse hídrico, hoje, afeta sobretudo a população pobre. Em termos globais, metade das pessoas que bebem água retirada de fontes não seguras vivem na África. No continente, 60% não das pessoas não têm acesso a serviços de saneamento seguros e 10% pratica defecação ao ar livre por falta de recursos.
A falta de acesso pode acontecer inclusive dentro de países ricos, mas com alto índice de desigualdade. O relatório informa que, até 2015, 181 países já haviam atingido mais de 75% de cobertura desses serviços, pelo menos em termos de serviços básicos de água potável. No entanto, populações rurais ou que vivem em condições improvisadas de áreas urbanas (como favelas) estão sob alto risco de não terem água corrente e de pagarem até 20 vezes mais pelo acesso à água do que seus vizinhos mais ricos.
Aqueles que são marginalizados ou discriminados por causa de seu gênero, idade, status socioeconômico, ou por sua identidade étnica, religiosa ou linguística, também têm maior probabilidade de ter um acesso limitado a água e saneamento adequados, afirma o estudo. Um grupo identificado como mais frágil são os refugiados: em 2017, 25,3 milhões foram forçadas a migrar por causa de desastres naturais, o dobro de pessoas na mesma situação no início da década de 1970.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são necessários aproximadamente 50 litros de água por pessoa, por dia, para garantir que as necessidades mais básicas sejam atendidas.
Situação na América Latina
Até 2015, foi constatado que 65% da população da América Latina tem acesso a serviços de água potável gerenciados de forma segura, mas apenas 22% dispunham de serviços de saneamento gerenciados da mesma forma. Por outro lado, serviços básicos de água e de saneamento chegam, respectivamente, a 96% e 86% dos cidadãos latino americanos.
Consequência da falta de acesso à água e ao saneamento
O estudo afirma que cerca de 90% de todos os desastres naturais são relacionados à água. No período avaliado, entre 1995 e 2015, as inundações responderam por 43% de todos os desastres naturais registrados, afetando 2,3 bilhões de pessoas, matando mais 157 mil e causando US$ 662 bilhões em prejuízos. No mesmo período, as secas responderam por 5% dos desastres naturais, afetando 1,1 bilhão de pessoas, matando mais 22 mil e causando US$ 100 bilhões em prejuízos.
Na agricultura, aproximadamente 80% das terras cultivadas em todo o mundo dependem das chuvas, e 60% de todos os alimentos mundiais são produzidos em terras irrigadas por águas pluviais. E, no meio ambiente, 80% das águas residuais são despejadas sem tratamento.
