SÃO PAULO – O que é uma microbacia? Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), não há uma definição legal ou regulamentada do que é uma microbacia. Mas, entre especialistas, há um consenso! A microbacia é uma área com corpos hídricos bem definidos, mas em escala menor se comparada às bacias hidrográficas ou mesmo às sub-bacias hidrográficas.
A ANA entende que uma microbacia está circunscrita a uma área de até 10 mil hectares, ou seja, 100 km² – escala de grandeza sistematizada pelo geógrafo costa-riquenho Jorge Faustino – relacionada com um elemento de drenagem hídrica, que pode ser um rio, um riacho, um córrego etc.
Outras abordagens divergem em relação à definição técnica de microbacia. Para o brasileiro Sales Mariano da Rocha, microbacia é configurada em áreas de 20 mil a 30 mil hectares (200 km² até 300 km³). Para o também brasileiro Derli Prudente Santana, não há necessidade de classificação por tamanho: a microbacia se constitui como uma denominação empírica a partir da experiência do observador.
Qual a diferença entre bacias, sub-bacias e microbacias?
No Brasil, a divisão hidrográfica Nacional, instituída pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), estabelece as 12 Regiões Hidrográficas brasileiras. Elas são compostas de bacias, grupos de bacias ou sub-bacias hidrográficas próximas, com características naturais, sociais e econômicas similares. Nesse sentido, Regiões Hidrográficas são definidas tecnicamente, enquanto as bacias são formadas pela natureza (veja, abaixo, a lista completa).
O geógrafo brasileiro Carlos Eduardo Tucci define bacias hidrográficas como uma área de captação natural da água de chuva que faz convergir o escoamento para um único ponto de saída. “Compõe-se de um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de água que confluem até resultar em um leito único”, explica. Ou seja, toda uma área irrigada por rios menores, riachos e/ou córregos cujas águas correm para um rio maior – por exemplo, caso dos rios Amazonas e São Francisco.
O biólogo brasileiro Walter Barrella define que bacias hidrográfica são um conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes, formada nas regiões mais altas do relevo por divisores de água, onde as águas das chuvas, ou escoam superficialmente formando os riachos e rios, ou infiltram no solo para formação de nascentes e do lençol freático.
No caso das sub-bacias, a definição teórica é a mesma das bacias, mas em menor escala. Jorge Faustino limita as sub-bacias a áreas de drenagem dos tributários do curso de água principal em áreas maiores que 100 km² e menores que 700 km².
Veja a lista com as 12 regiões hidrográficas brasileiras:
Região Hidrográfica Amazônica (RH Amazônica)
- ocupa 45% do território nacional, abrangendo sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso. Possui uma extensa rede de rios com grande abundância de água, sendo os mais conhecidos: Amazonas, Xingu, Solimões, Madeira e Negro.
Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia
- corresponde a 10,8% do território brasileiro, abrangendo seis estados: Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal. Na Região, estão presentes os biomas Floresta Amazônica e Cerrado.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
- ocupa 3% do território nacional, abrangendo quase a totalidade do estado do Maranhão e pequena parcela do Pará. Estão presentes na região três biomas brasileiros: Caatinga, Cerrado e Amazônico
Região Hidrográfica Parnaíba
- ocupa 3,9% do território brasileiro, abrangendo três estados: Ceará, Piauí e Maranhão. Em grande parte localizada no semiárido brasileiro, tem precipitação média anual muito abaixo da média nacional.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental
- ocupa 3,4% do território nacional, abrangendo seis estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Quase a toda sua área está no semiárido, caracterizado por longos períodos de estiagens: é a RH com menor disponibilidade hídrica do país.
Região Hidrográfica São Francisco
- ocupa 7,5% do território brasileiro, abrangendo sete estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Sua precipitação média é muito abaixo da média nacional, mas tem importante papel na geração de energia da região Nordeste.
Região Hidrográfica Atlântico Leste
- ocupa 3,9% do território do país, abrangendo quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Espírito Santo. Grande parte de sua área está situada na região semiárida, sendo a segunda menor disponibilidade hídrica dentre as 12 RHs.
Região Hidrográfica Atlântico Sudeste
- ocupa 2,5% do território nacional e abrange cinco estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. É a região hidrográfica mais povoada, com densidade demográfica seis vezes maior que a média brasileira.
Região Hidrográfica Paraná
- ocupa 10% do território brasileiro, abrangendo sete estados: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal. É a região mais populosa, com maior área irrigada e maior aproveitamento do potencial hidráulico disponível.
Região Hidrográfica Paraguai
- ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal-matogrossense, a maior área úmida contínua do planeta.
Região Hidrográfica Uruguai
- ocupa cerca de 3% do território brasileiro, abrangendo porções dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O clima é temperado, com chuvas distribuídas ao longo de todo o ano, mas com maior concentração no inverno (maio a setembro).
Região Hidrográfica Atlântico Sul
- ocupa 2,2% do território nacional e abrange parte dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Destaca-se pela densidade demográfica, cerca de três vezes maior que a média brasileira.
Primavera X: descubra e participe
Microbacias é o tema da edição 2019 da Primavera X. Trata-se de uma gincana nacional em prol do cuidado com as águas e tem o intuito de fomentar o surgimento de equipes comunitárias, lideradas por crianças e jovens, para desenvolverem projetos sobre a preservação de nascentes, riachos, açudes e lagoas. O pontapé inicial da Primavera X este ano será em 21 de setembro, data da divulgação da primeira das seis missões previstas para a gincana; o encerramento está previsto para 28 de outubro, com a realização de mutirões e ações efetivas para a preservação de nossas águas.