SÃO PAULO – Para Carlos Perdigão, coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, é preciso entender as diferentes escalas das microbacias para atuar, de maneira mais eficiente, na proteção dessas regiões hidrográficas. De modo geral, o foco, deve ser na conservação de água e do solo, mas há mais frentes de atuação, como a pressão por serviços de esgotamento sanitário e a melhora na gestão de resíduos sólidos, entre outros. A participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica, os “Parlamentos das Águas” é um caminho de atuação em escala maior. Confira a íntegra da conversa que o Juntos Pela Água teve com Perdigão. Nela ele explica desde como definir uma microbacia até como atuar para preservá-la.
O que é microbacia?
Não existe definição legal ou regulamentada, existe ordem de grandeza em relação a área. Uma microbacia gira em torno de até 10 mil hectares. Tem a ver com área de drenagem, mas pode estar dentro de uma cidade. Mas, normalmente, está relacionada a um elemento de drenagem, como rio, riacho, córrego.
Como defino uma microbacia?
Normalmente você se vale de elementos cartográficos para definir os limites de uma microbacia. Aí, basta se localizar, espacialmente e, para entender de qual bacia você faz parte. Elementos visíveis no terreno facilitam o entendimento de uma microbacia, mas são necessários instrumentos auxiliares para ter uma definição precisa.
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Existe alguma base de dados oficial que ajude a definir as microbacias?
Há um sistema de informações geográficas, o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que é uma base hidrográfica nacional, na qual é possível identificar em que bacia um ponto específico está. Dependendo do local, chega a ser possível identificar a microbacia, mas é preciso ter noções de cartografia usar o sistema com eficiência.
O que posso fazer pela minha microbacia?
A chave é pensar em escala de atuação. É muito importante atuar em atividades que realmente têm o objetivo de preservação da água de solo, o controle de erosão, e o controle das nascentes. As comunidades podem se engajar por estarem próximas desses problemas e conhecê-los. Em áreas menores, aliás, o controle social dessa questão é muito importante. Ações que cobrem a gestão de resíduos sólidos, a coleta e tratamento de esgotos, o combate à impermeabilização do solo, a melhor infiltração de água no solo, e a conscientização do uso da água podem ter ótimos efeitos. Em pequenas bacias essa é uma forma de atuar de forma mais direta.
E em escala maior?
Em escala maior, uma frente de atuação é compor comitês de bacias, que são ambientes que permitem participação da população. Nesses comitês, são debatidas questões de natureza mais política institucional e estratégica, mas quando se verifica um problema que atinge escala de microbacia, ele também pode vir para o debate. Chamamos de “Parlamento das Águas”, no qual sociedade civil e poder público têm assento para decidir sobre uso das água. No site da ANA, se encontra lista de comitês de bacias existentes. São cerca de 230 comitês pelo país. Às vezes, um conjunto de microbacias têm um mesmo problema e isso pode ser discutido.
Referências indicadas por Carlos Perdigão
Confira, abaixo, uma lista de materiais de referência montada por Carlo Perdigão para o Juntos Pela Água.
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2018
O Informe 2018 é a décima edição do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, produzido pela ANA. A publicação atualiza as principais informações e estatísticas apresentadas no relatório pleno publicado em 2017, que trouxe uma nova linguagem – mais moderna e acessível ao leitor. Aqui, você pode acessar as edições anteriores deste mesmo documento.
Corpos Hídricos Superficiais e Dominialidade
Neste mapa interativo sobre as bacias hidrográficas brasileiras, você pode aplicar layers que destacam massas d’água, cursos d’água em terra da União, cursos d’água, divisão hidrográfica e divisão política (Capitais e Estados), por exemplo. Os resultados exibidos no mapa ainda podem ser refinados por domínio (Estadual ou Federal) e tipo (Natural ou Artificial).
Comitês de Bacia Hidrográfica segundo a Agência Nacional de Águas
Aqui, você tem acesso a uma lista completa dos Comitês de Bacia Hidrográfica em atividade no país. Os Comitês de Bacia Hidrográfica constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
