SÃO PAULO – Números do “Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas”, divulgados pela ANA (Agência Nacional de Águas) na noite de domingo (24), mostram que 81% dos municípios brasileiros despejam pelo menos metade do esgoto que produzem diretamente nos cursos de água – ou seja, sem tratamento algum. Já são mais de 110 mil km de cursos de água pelo País com qualidade comprometida pelo lançamento de efluentes sem tratamento. Regularizar a situação dos esgotos nas 5.570 cidades brasileiras, com coleta e tratamento dos efluentes, custaria R$ 150 bilhões e levaria, pelo menos 15 anos, segundo o mesmo estudo.
Outro recorte dos dados levantados pela ANA mostra que a situação pode ser ainda mais complicada. Quase 90% dos municípios brasileiros trata menos de 60% do esgoto – índice considerado condição mínima para o lançamento do material em rios e córregos, segundo resolução do Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Pior: 70% não possui sequer uma estação de tratamento.
A bacia do rio Tietê
A bacia do rio Tietê, no Estado de São Paulo, é um exemplo da triste realidade constatada pelo levantamento da ANA. Segundo levantamento da BBC Brasil, um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica apontou que 70% dos rios ligados ao Tietê são da chamada “classe 4” – ou seja, só servem para navegação e harmonia paisagística. Portanto, tão poluídos pelo lançamento de efluentes que não podem ser usados nem para matar a sede de animais (conheça as quatro classes de rios estabelecidas pelo Conama no final do texto).
Leia mais
Veja quais cidades podem ficar sem dinheiro federal para o saneamento em 2018
Estudo: mares e rios brasileiros sofrem com poluição por microplásticos
Esgoto irregular na cidade de São Paulo não se restringe a áreas mais pobres
Ainda que a parte do Tietê considerada “morta” tenha diminuído em 2016, ela ainda tem 130 km de extensão. Isso significa que só 2% dos pontos de monitoramento de qualidade das águas do rio foram considerados “bons”, contra quase 40% considerados “ruins ou péssimos”.
Falta de Plano Nacional de Saneamento também é problema
Apenas 30% dos municípios brasileiros têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Outros 38% estão em processo de elaboração desse material, 2% apresentaram dados inconsistentes sobre o tema e 30% não divulgaram informações sobre o assunto. As informações são de levantamento conduzido pelo Instituto Trata Brasil no segundo semestre de 2017 a partir de dados que dizem respeito a 2015. A partir de janeiro de 2018, os municípios que não tiverem um PMSB serão proibidos de captar recursos federais para projetos e obras de saneamento básico. A data limite para que a proibição passasse a valer já foi postergada três.
Conheça a classificação do Conama para os rios brasileiros
Classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
Classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
Classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
Classe 4: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
