SÃO PAULO – Com mais de 350 sessões em seis dias, o oitavo Fórum Mundial da Água terminou no sábado, 23 de março, como o maior de todos os fóruns. Uma série de importantes documentos foram redigidos, aprovados e divulgados durante o evento. O Juntos Pela Água reuniu os principais documentos do Fórum Mundial da Água. Confira a seleção.
1. Carta de Brasília
(Conferência de Juízes e Promotores)
O Fórum Mundial da Água teve, nesta 8ª edição, uma importante inovação: a participação do Poder Judiciário, instância a que cabe a decisão final sobre disputas envolvendo os recursos hídricos. A Conferência de Juízes e Promotores teve a presença de 83 juízes, promotores e especialistas de 57 países e emitiu como documento final a “Carta de Brasília”.
Carta de Brasília (Conferência de Juízes e Promotores) – em inglês
2. Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água
(Instituto Global do Ministério Público)
O Instituto Global do Ministério Público, que reúne membros de ministérios públicos de diversas nações do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, também elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água”, que foi assinada por nove países.
3. Manifesto dos Parlamentares
(Conferência Parlamentar)
Na Conferência Parlamentar, 134 parlamentares de 20 nações produziram como documento final o “Manifesto dos Parlamentares”, em que reconhecem a importância do esforço dos parlamentares para garantir segurança hídrica, universalização do acesso a água potável, eliminação das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável.
Manifesto dos Parlamentares (Conferência Parlamentar) – em português
4. Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água
(Conferência de Ministros)
A Conferência de Ministros contou com 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países, que aprovaram a declaração intitulada “Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água”, fruto das discussões entre ministros e chefes de delegação de mais de 100 países. O documento estabelece ações prioritárias para enfrentar os desafios relacionados ao acesso à água e ao saneamento.
Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água (Conferência de Ministros) – em português
Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água (Conferência de Ministros) – em inglês
5. Chamado para Ação sobre Água e Saneamento de Brasília
(Autoridades locais e regionais)
Autoridades locais e regionais lançaram o “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília”. A conferência teve a participação de 150 prefeitos, governadores e deputados estaduais, que pretendem adotar uma visão compartilhada para um
Chamado para Ação sobre Água e Saneamento de Brasília (Autoridades locais e regionais) – em português
Chamado para Ação sobre Água e Saneamento de Brasília (Autoridades locais e regionais) – em inglês
6. Declaração de Sustentabilidade
(Representantes das partes interessadas do 8º Fórum Mundial da Água)
A “Declaração de Sustentabilidade” faz um chamado pela mobilização de todas as partes para garantir um futuro sustentável para o planeta e pelo compromisso de enfrentar os crescentes desafios das questões relacionadas à água.
7. O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018
(ONU, WWDR 2018)
O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (World Water Development Report – WWDR), é publicado anualmente com foco em diversas questões estratégicas sobre os recursos hídricos. A edição de 2018, divulgada durante o Fórum Mundial da Água, tem como foco as soluções baseadas na natureza (SbN). As SbN são inspiradas e apoiadas pela natureza e usam, ou simulam, processos naturais a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da água.
O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018 (WWDR 2018) – em inglês
O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018 (WWDR 2018) – em espanhol
Outras importantes menções:
Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica
(Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS)
O CEBDS e as empresas signatárias querem que o Compromisso se torne uma referência nacional de contribuição efetiva das empresas para a segurança hídrica no País. Isso trará transparência e visibilidade a dados e informações sobre ações, projetos, metas e compromissos assumidos, individual e coletivamente, pelas companhias signatárias, permitindo maior engajamento e difusão de experiências, aprendizados e informações entre o setor empresarial brasileiro.
Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica – em português
Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica – em inglês
Acesso à agua nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas
(Instituto Trata Brasil e Instituto Coca Cola Brasil)
O estudo “Acesso à agua nas regiões norte e nordeste do brasil: desafios e perspectivas” tem por objetivo identificar os principais desafios e necessidades do abastecimento de água em áreas rurais e em pequenas localidades urbanas das regiões Norte e Nordeste do País, bem como as organizações, modelos e iniciativas exitosas (públicas e/ou privadas) nesse campo para essas regiões.
Observando os Rios 2018: O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
(SOS Mata Atlântica)
Os dados e indicadores foram levantados nos principais rios de 9 regiões hidrográficas do país, com base no Índice de Qualidade da Água (IQA), apurado por meio do projeto Observando os Rios. Os resultados obtidos no período de março de 2017 a fevereiro de 2018 reforçam a urgente necessidade de incluir a água na agenda estratégica do Brasil e dos países, povos e comunidades reunidos no 8º Fórum Mundial da Água.
