SÃO PAULO – Um grupo de advogados da cidade de Denver, no Colorado, entrou com uma ação na justiça federal dos Estados Unidos pleiteando a concessão de direitos de uma pessoa ao rio Colorado. Trata-se da primeira ação desse tipo nos Estados Unidos. Se os advogados se saírem vitoriosos, a decisão pode abrir caminho para a concessão de direitos semelhantes às florestas, aos parques nacionais, às montanhas, aos desertos e outras “entidades naturais”.
Com os direitos de uma pessoa, o rio Colorado, representado por um guardião legal, poderia tomar empréstimos, adquirir bens e processar pessoas, empresas e governos pela poluição de suas águas, por exemplo. Juridicamente, o rio teria direitos parecidos com o das corporações nos EUA.
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Segundo especialistas ouvidos pelo The New York Times para matéria sobre o assunto, as chances da ação ser recebida e os direitos do rio reconhecidos é quase inexistente. “As cortes têm tido dificuldades até para provar que animais têm direitos”, disse Jody Freeman, do programa de lei ambiental da Universidade Harvard. “Seria ainda mais difícil garantir esses direitos a rios, montanhas e florestas”, disse Freeman. O que não quer dizer que a discussão criada pelo assunto não é saudável, segundo esses mesmos especialistas, principalmente em um momento em que parques nacionais e outras reservas naturais nos EUA correm risco de perder proteções conquistadas durante anos de esforços de Estados e movimento ambientalistas.
A experiência na Nova Zelândia e na Índia
Na Nova Zelândia, discussão parecida sobre o rio Whanganui evoluiu para a concessão de direitos equivalentes ao de uma pessoa ao curso de água em março de 2017. “Estamos testemunhando um passo importante no sentido de preservar o ambiente em que habitamos”, disse, na ocasião, o prefeito de Whanganui Hamish McDouall ao New Zealand Herald, um jornal local. Com o reconhecimento do novo status do rio, 75 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 280 milhões, foram pagos em reparações ao rio e outros 28 milhões de euros, ou cerca de R$ 105 milhões, foram separados para cuidar da “saúde” do curso de água.
Pouco depois da decisão neozelandesa sobre o rio Whanganui, a corte do estado indiano de Uttarakhand anunciou decisão parecida para o rio Ganges e seu principal afluente, o rio Yamuna. Na Índia, porém, dadas as dificuldades colocadas pela burocracia do país e a própria situação tanto do Yamuna quanto do Ganges, a decisão foi suspensa pela Suprema Corte do país em julho. Pior: o governo do estado de Uttarakhand, onde a decisão foi tomada, passou a dizer que não queria que ela continuasse valendo. O argumento é que, ao conceder direitos como os de uma pessoa ao rio, o rio e seus guardiões podem vir a ser responsabilizados por danos causados por enchentes e outros desastres associados ao rio.
Dar direitos é o primeiro passo
Dar direitos de pessoa a um rio não é coisa simples e decisões como essa precisam estar apoiadas em um plano de uso inteligente e eficiente desses direitos. O exemplo da Nova Zelândia mostra como isso pode ser feito de maneira produtiva enquanto o da Índia mostra como esse acerto pode ser problemático. Ainda não há novidades sobre o encaminhamento do caso do rio Colorado, mas o Juntos Pela Água vai acompanhar o caso. Fique ligado!
