Senado aprova projeto de lei para novo Marco do Saneamento Básico
Novo projeto de lei aprovado no Senado foi proposto para substituir a MP do Saneamento Básico, que perdera a validade; texto segue agora para análise na Câmara
Nova MP do Saneamento pode alterar o marco legal do setor no Brasil em 2019
Nos últimos dias de sua gestão Michel Temer apresentou a MP 868/18, que dá mais poder à Agência Nacional de Águas (ANA); proposta tem resistência de entidades e agentes políticos
MP do Saneamento não é votada dentro do prazo e perde validade
A MP do Saneamento alteraria o marco legal do saneamento básico no Brasil e transferiria sua regulamentação para a Agência Nacional de Águas: prazo para votação acabou dia 19/11 e proposta não é mais válida
Entidades do setor de saneamento básico discutem a MP do Saneamento
A Medida Provisória 844/2018, documento assinado pelo presidente Michel Temer em julho, altera o Marco Legal e torna a Agência Nacional de Águas um órgão regulatório federal